Cláusula de barreira tira de cena 14 dos 35 partidos brasileiros

Eleições de 2018 foi a primeira disputa com a nova regra. Partidos que não alcançaram desempenho eleitoral exigido, agora perdem o protagonismo, uma vez que não terão mais acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão para propaganda eleitoral.

 
A partir de 2019, 14 das 35 legendas que não atingiram a cláusula de barreira nas eleições deste ano terão vida difícil para manter suas atividades. O dispositivo de desempenho eleitoral afetou diretamente 14 partidos brasileiros, e trouxe dificuldades no que diz respeito ao acesso a benefícios. A eleição de 7 de outubro foi a primeira disputada com as novas regras que ficarão cada vez mais rígidas nas próximas eleições.

 

Entenda a Cláusula de Barreira

 

Parte integrante da Reforma Eleitoral aprovada no Congresso Nacional em 2017, a cláusula exclui benefícios de partidos que não apresentarem desemprenho mínimo. Também é conhecida como cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho. O objetivo da Emenda Constitucional n° 97 é reduzir o número de partidos no Brasil, especialmente aqueles com baixa representatividade.

 

Para ter acesso aos benefícios, há algumas exigências de desempenho a serem cumpridas. O partido precisa ter 1,5% dos votos válidos totais e pelo menos 1% dos votos validos em pelo menos nove estados. Caso não alcance esse resultado, ainda poderá usufruir dos benefícios partidários atingindo um número mínimo de cadeiras, elegendo 9 deputados em 9 estados

 

Os desempenhos ficarão ainda mais exigentes nas próximas eleições; A Emenda Constitucional define que, para 2022, a porcentagem mínima aumenta para 2% do total de votos válidos com 1% em nove estados, ou 11 deputados eleitos em nove unidades da federação.

 

Para 2026, a exigência aumenta para 2,5% do total com 1,5% em nove estados, ou 13 deputados eleitos em nove unidades. Em 2030, o acesso aos benefícios depende de desempenho ainda maior: 3% dos votos válidos, com 2% nos nove estados, ou 15 deputados eleitos em nove unidades da federação.

 

Legendas afetadas

 

A cláusula de barreira afetou não apenas partidos pequenos, mas também aqueles com destaque. A Rede Sustentabilidade, por exemplo, apesar de eleger cinco senadores, conseguiu apenas um deputado para a Câmara Federal. São 14 partidos que não atingiram a clausula de barreira: Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. Ao todo, as legendas elegeram apenas 32 deputados federais.

 

Consequências

 

As consequências começam a valer em 2019. Para as legendas que não atingirem o desempenho mínimo, não haverá mais o Fundo Partidário, remessa mensal de dinheiro público aos partidos para sua manutenção. Até então, todas as 35 legendas existentes recebiam o Fundo Partidário, onde 95% do valor era repassado de acordo com a representatividade de cada partido, e 5% divididos igualitariamente. Aqueles barrados pela cláusula também deixarão de ter propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

 

Confira como ficou a Câmara do Deputados  

 

As eleições de 7 de outubro deste ano elegeram uma Câmara com 30 partidos diferentes. Das 35 legendas existentes hoje no Brasil, ficaram de foram apenas o PRTB, PSTU, PCO, PCB e o PMB. A primeira eleição com a vigência da clausula de barreira é exatamente a que apresentou a maior fragmentação parlamentar da história. Além de muitos partidos, são também muitas bancadas médias e pequenas. Foram 15 partidos que elegeram entre 1 e 10 deputados federais.

 

Os partidos PT (56) e PSL (52) elegeram o maior número de representantes. O segundo seria o maior da Câmara dos Deputados, porém sete candidatos do PSL não atingiram 10% do coeficiente eleitoral, cujas vagas foram redistribuídas. Em seguida, o maior número de cadeiras foi conquistado pelo PP (37), MDB (34) e PSD (34).